Início de ano é sempre um período de insatisfação e estresse para todos nós. Insatisfação pelos gastos com IPTU, IPVA, Conselhos (para os profissionais liberais), ISS fixo (para os autônomos) e tantos outros que podemos acrescentar a esta lista.

Estresse porque se aproxima a época de acertar as contas com o Leão (01/03 a 30/04), o que significa reunir documentos, separar o que pode e deve ser informado e correr atrás de informativos e relatórios faltantes ou disponibilizados eletronicamente.

De quebra, começa a preocupação em informar tudo o que é necessário e evitar a indesejada “malha fina”, que às vezes causa distúrbios à saúde financeira e física das pessoas.

Erros de digitação, omissão de rendimentos e uso indevido de deduções são alguns pontos que merecem a atenção do contribuinte.

Segundo a Receita Federal, aproximadamente 30% dos contribuintes ficam retidos por alguns deslizes durante o preenchimento da declaração.

Por isso, confira algumas dicas que preparamos para ajudar você a não cair na malha fina. Siga nossas dicas e suas chances de passar ileso são muito grandes.

1. Como não cair na malha fina com a declaração dos seus Rendimentos

Os valores relacionados nos informes de rendimentos recebidos das empresas, bancos, imobiliárias ou outras fontes que efetuaram algum pagamento ao seu CPF no ano de 2018 devem ser informados.

Rendimentos auferidos pelo cônjuge ou outro dependente que conste na relação de dependência da sua Declaração devem ser informados.

Cuidar com o limite de isenção quando houver o recebimento de aposentadoria de mais de uma fonte pagadora. O valor que ultrapassar o limite estabelecido deve ser declarado como Rendimento Tributável.

2. Como não cair na malha fina com a declaração dos seus Dependentes

O dependente (desde que enquadrado nas condições previstas) deve constar em apenas uma declaração.

Rendimentos auferidos por um dependente, devem integrar os rendimentos do declarante.

LEMBRE-SE: independente da idade dos seus dependentes, agora é OBRIGATÓRIO informar o CPF de todos eles.

3. Como não cair na malha fina com suas Deduções

Utilizar as deduções permitidas somente do que tem comprovação (documentos), respeitando os limites de dedução, quando for o caso.

Os documentos devem obrigatoriamente conter nome, CNPJ/CPF e endereço de quem recebeu o pagamento, data e descrição do serviço, nome e CPF de quem pagou pelo serviço. Deve conter, ainda, o nome do dependente que utilizou o serviço.

Deve ser informada a parcela reembolsada no caso de despesas médicas.

Planos de saúde pagos a terceiros, que não relacionados como dependentes na declaração, não devem ser incluídos nas deduções.

Pensão alimentícia só pode ser deduzida com o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública.

4. Como não cair na malha fina com as declarações dos Bens e Direitos

Todos os bens ou direitos que permaneceram no seu CPF em 31/12/2018 devem ser declarados.

Os bens e/ou direitos remanescentes de anos anteriores devem manter seu valor histórico (de aquisição). Alterações só são permitidas nos casos de reforma ou ampliação, com a incorporação dos valores comprovadamente aplicados.

Venda ou permuta de bens (imóveis, veículos, etc) ou direitos (ações, participações societárias, etc) devem se amparar em documentos que identifiquem a operação.

As ações devem ter relatórios fornecidos pelo bancos ou corretoras, com individualização das operações e saldos em 31/12/2017 e 31/12/2018.

5. Outras informações úteis para não cair na malha fina

Não há limite de idade para a apresentação da Declaração de Ajuste anual. O que há é a dispensa da apresentação, se não enquadrada na obrigatoriedade estabelecida pela legislação.

A partir da Declaração de Ajuste de 2018, dados mais completos de veículos e imóveis, principalmente, passaram a ser solicitados, porém sem obrigatoriedade. A partir de 2019, na Declaração de Ajuste relativa a 2018, estes dados passarão a ser OBRIGATÓRIOS. Então, tenha à mão cópias dos certificados de veículos (informação do Renavam), talão de IPTU (indicação fiscal e endereço completo) e escrituras com registros dos imóveis (data de aquisição, área, matrícula, nome do cartório de registro).

Conclusão

Abordamos nessa lista os pontos mais vulneráveis (apontados pela própria Receita Federal do Brasil) e que se não forem levados em conta pode definitivamente colocar sua declaração na malha fina.

Existem, ainda, muitos outros que igualmente merecem atenção no momento de fazer a Declaração de Ajuste. Como boa parte deles não são comuns a todos os contribuintes, são tratados de forma específica, cabendo análise de cada caso em particular.

Indicamos tomar muito cuidado porque o “Leão” sempre está muito faminto e qualquer deslize pode impactar negativamente sua vida.

Caso sinta-se inseguro para entregar sua declaração sozinho(a) e queira ao máximo evitar a malha fina, nos encaminhe um e-mail para [email protected] que teremos o maior prazer em ajudá-lo(a) a fazer a entrega.

Já conseguimos, nos últimos anos, ajudar inúmeros clientes a não terem mais suas declarações retidas na Receita Federal e a reduzir o pagamento do imposto de renda devido apenas tratando as informações com cuidado e levando em conta tudo o que comentamos nesse artigo.

Teremos prazer em lhe atender.